Não é em campo nem em súmula que se decide esta rodada, mas ela também tem prazo, adversário e um apito prestes a soar. O Procon de Porto Alegre confirmou que vai empurrar de setembro para novembro a fiscalização que pretendia realizar nas farmácias da Capital para verificar se as embalagens de medicamentos trazem, além do preço de venda, a informação do valor por unidade de medida — seja o litro de um xarope, o quilo de um produto ou o metro de uma bandagem. O adiamento foi selado em reunião entre o diretor do órgão, Wambert Di Lorenzo, e o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul, o Sinprofar.

Um mês a mais para ajustar as peças

O prazo extra não nasceu de acaso. Ficou combinado que, na próxima rodada de encontros, já em setembro, o setor farmacêutico levará à mesa sua proposta de como pretende apresentar essas informações ao consumidor — um formato que, se aprovado, deve orientar como as drogarias vão se adequar antes de a fiscalização, enfim, bater à porta em novembro.

Uma regra que os supermercados já treinam há tempos

A exigência não é novidade nem exclusividade das farmácias. Prevista em lei, a prática de informar o preço por unidade de medida já é rotina nos supermercados gaúchos, com o objetivo claro de nivelar o campo de disputa entre os produtos: como as embalagens variam de tamanho, comparar apenas o preço final pode enganar o consumidor sobre o que, de fato, é mais vantajoso.

Nem todo produto exige o mesmo nível de detalhe, porém. Quando as embalagens são padronizadas — como um frasco de xampu ou um pacote de pipoca sempre do mesmo tamanho —, basta que a informação conste na prateleira. Já quando não há padrão, caso típico de laticínios e carnes, o dado precisa estar na etiqueta de preço, caso não venha estampado na própria embalagem.

O detalhe que separa o balcão de dentro do balcão de fora

É justamente aí que mora a nuance mais importante para quem administra uma drogaria. Segundo esclarece o diretor do Procon, a obrigatoriedade vale para os medicamentos expostos nas gôndolas — ou seja, aqueles que ficam "do balcão para fora", ao alcance direto do consumidor. Já os remédios que permanecem "do balcão para dentro", que só chegam às mãos do cliente pelas mãos de um funcionário, seguem uma legislação própria, distinta desta que está em discussão.

A ideia é dar ao consumidor a mesma régua de comparação que ele já usa no supermercado, mas respeitando as particularidades de como o medicamento é vendido.

Wambert Di Lorenzo — diretor do Procon de Porto Alegre