As alamedas do futebol gaúcho amanheceram sob o ritmo acelerado dos bastidores políticos e jurídicos. Em uma decisão de forte impacto institucional proferida na noite de segunda-feira, a Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liminar que paralisa a votação do novo estatuto da Federação Gaúcha de Futebol, marcada para a tarde desta terça-feira. O gesto congela temporariamente o rito deliberativo e expõe as ranhuras políticas no topo da entidade máxima do esporte no estado.

Intervenção judicial e o rito desrespeitado

A determinação foi assinada pela juíza Vanessa Lilian da Luz, acolhendo o pleito apresentado por José Olavo Bisol, vice-presidente licenciado da federação. Na avaliação do Juízo, requisitos regulamentares e prazos essenciais previstos nas diretrizes internas não foram plenamente respeitados, a exemplo da antecedência mínima de dez dias para a convocação e notificação dos clubes associados que possuem direito a voto.

De acordo com o despacho da magistrada, impõe-se a prudência de paralisar a deliberação antes de sua consumação, visto que desfazer um ato aprovado traria consequências burocráticas ainda mais complexas para a entidade e suas agremiações filiadas. A assembleia, contudo, poderá ser realizada para debates, apresentação de planos e emendas, mas sem o ato da votação final.

É mais prudente e juridicamente seguro impedir a votação neste instante do que enfrentar o espinhoso processo de anulação posterior de um estatuto já aprovado.

Decisão Judicial — Tribunal de Justiça do RS

Conflitos políticos e o nó da reeleição

O imbróglio traz à tona um racha político que vinha se desenhando há meses nos bastidores. Bisol, que integrava a gestão do presidente Luciano Hocsman antes de se licenciar para assumir a vice-presidência de futebol do Internacional, retornou à entidade percebendo um distanciamento em suas atribuições. O estopim para a busca de socorro judicial foi a apresentação do projeto estatutário sem a observância rigorosa dos ritos regimentais.

Entre os tópicos mais acalorados da reforma está o regime de mandatos presidenciais. A proposta original previa a possibilidade de reeleição ilimitada, aspecto que gerou severas críticas e trocas de farpas públicas entre dirigentes. Uma solução de consenso, que limitaria a permanência a até três mandatos consecutivos, seria apresentada na reunião agora sobrestada.